AUGUSTOS & MESSEDER ADVOGADOS

Augusto Gabriel Pessoa Gabina de Oliveira ​

Advogado

Trajetória e Propósito

Advogado com atuação especializada em Direito do Consumidor e Registro de Marcas e Patentes, Gabriel Gabina construiu uma trajetória pautada pela inovação, técnica e comprometimento com a defesa dos direitos de seus clientes. Graduado em Direito pela Universidade Ceuma, Campus Renascença, em São Luís/MA, e inscrito na OAB/MA sob o nº 25.957, possui ampla experiência em demandas relacionadas ao Direito do Passageiro, Bancário e de Planos de Saúde, além de se destacar na elaboração e análise de contratos entre particulares. Atua também na área de Propriedade Intelectual, com foco no registro e proteção de marcas junto ao INPI para pessoas físicas e jurídicas. Atualmente, exerce o cargo de Secretário-Geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, após ter atuado como Vice-Presidente no exercício de 2024. Com uma postura moderna e propositiva, Gabriel representa uma advocacia técnica, estratégica e voltada à construção de soluções seguras, eficazes e alinhadas às necessidades de cada cliente.

Formação Acadêmica

  • Advogado inscrito na OAB/MA sob o nº 25.957
  • Graduado em Direito pela Universidade Ceuma – Campus Renascença, São Luís/MA
  • Atuação especializada em Direito do Consumidor, com ênfase em Direito do Passageiro, Bancário e Planos de Saúde
  • Especialização em Registro de Marcas e Patentes de pessoas físicas e jurídicas perante o INPI
  • Secretário-Geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA (atual)
  • Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA no exercício de 2024

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito da Propriedade Intelectual

Marcas e Patentes (INPI).

Direito Consumerista

Proteção contra práticas abusivas e defesa do consumidor.

Direito da Propriedade Intelectual

Marcas e Patentes (INPI)

Direito Consumerista

Proteção contra práticas abusivas e defesa do consumidor

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