AUGUSTOS & MESSEDER ADVOGADOS

EXCELÊNCIA JURÍDICA COM COMPROMISSO 
 E RESULTADO

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 E RESULTADO

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Estratégias jurídicas desenvolvidas

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Áreas atendidas

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Avaliação dos clientes

SOBRE NÓS

Confiança e Justiça

O Augustos & Messeder Advogados nasceu da união de três profissionais com o propósito de exercer uma advocacia moderna, independente e orientada a resultados. Fundado por sócios que se conheceram ainda na faculdade, o escritório surgiu do desejo de trilhar um caminho próprio, construindo uma trajetória pautada na ética, confiança e excelência técnica.

Com mais de três anos de atuação, o escritório consolidou-se como referência full service, atuando em diversas áreas do Direito, com destaque para o Direito Criminal, do Consumidor, Médico, Civil e Empresarial. A especialização individual de cada sócio em diferentes ramos jurídicos garante uma atuação integrada e estratégica, voltada tanto à defesa de pessoas físicas quanto à assessoria completa de empresas.

Guiado por valores de comprometimento, transparência e inovação, o Augustos & Messeder tem se destacado pela condução de casos complexos e pela busca constante de soluções eficazes. Unindo juventude e técnica, o escritório representa uma advocacia sólida, eficiente e voltada para o futuro — sempre com o cliente no centro de cada decisão.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Crimes de Violência;
  • Doméstica e Familiar;
  • Crimes Dolosos Contra a Vida;
  • Crimes Contra a Honra;
  • Patrimônio;
  • Crimes de Trânsito;
  • Crimes Militares;
  • Acordos de Não Persecução Penal;
  • Lei de Drogas;
  • Tribunal do Júri;
  • Ações Penais Originárias;
  • Elaboração de Pareceres Técnicos;
  • Audiência de custódia;
  • Assessoria e representação em questões afetas ao direito de família e sucessões, como casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens, direito de visita, testamento e inventários;
  • Litígios que envolvem posse e propriedade;
  • Ações indenizatórias;
  • Disputas contratuais;
  • Elaboração de Contratos;
  • Processos contra companhias aéreas (atraso, cancelamento de voo, overbooking, extravio de bagagem);
  • Ações contra operadoras de telefonia e internet (cobranças indevidas, falhas de serviço, cancelamento não realizado);
  • Demandas contra bancos e financeiras (empréstimos não contratados, fraudes, tarifas abusivas, negativação indevida);
  • Processos contra planos de saúde (negativa de cobertura, reajustes abusivos, demora em autorizações);
  • Ações contra concessionárias de energia, água e saneamento (cobranças indevidas, cortes irregulares, faturas abusivas);
  • Processos por publicidade enganosa, vício ou defeito em produto ou serviço;
  • Defesa de consumidores vítimas de golpes e fraudes virtuais;
  • Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez;
  • Auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão;
  • Benefício assistencial (BPC/LOAS);
  • Revisão de benefício (revisão da vida toda, tempo especial, reconhecimento de vínculos);
  • Averbação de tempo rural e períodos especiais;
  • Pensão por morte;
  • Processos de indeferimento ou cancelamento de benefícios;
  • Ações contra o INSS e perícias médicas abusivas;
  • Isenção de tributos (IPVA, IRPF, IPI, ICMS, PIS/COFINS, etc.);
  • Restituição de tributos pagos indevidamente;
  • Planejamento tributário e regularização fiscal;
  • Mandados de segurança contra exigências ilegais;
  • Defesa em execuções fiscais e protestos indevidos;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Impugnação de autuações e multas fiscais;
  • Consultoria tributária para empresas e profissionais liberais;
  • Erro médico e odontológico (imperícia, negligência ou imprudência);
  • Negativas de cobertura por planos de saúde;
  • Interrupção indevida de tratamento médico;
  • Internações e cirurgias negadas;
  • Danos decorrentes de má prática hospitalar;
  • Defesa de profissionais da saúde em sindicâncias e conselhos;
  • Ações de indenização por danos físicos e morais;
  • Consultoria jurídica a clínicas e laboratórios;
  • Abertura, alteração e regularização de empresas;
  • Elaboração e revisão de contratos comerciais;
  • Cobranças judiciais e extrajudiciais;
  • Dissolução societária e apuração de haveres;
  • Responsabilidade civil e penal de sócios e administradores;
  • Defesa em ações de consumo e tributárias;
  • Recuperação de crédito e negociação com fornecedores;
  • Assessoria em licitações e contratos públicos;
  • Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas;
  • Assessoria jurídica em campanhas eleitorais;
  • Registro de candidatura;
  • Propaganda eleitoral;
  • Assessoria jurídica a partidos e coligações;
  • Registro e acompanhamento de marca no INPI;
  • Oposição a registros de terceiros e defesas administrativas;
  • Registro de patentes, softwares e desenhos industriais;
  • Contratos de licenciamento e cessão de uso de marca;
  • Ações judiciais por uso indevido de marca;
  • Proteção de propriedade intelectual e direitos autorais;
  • Crimes de Violência;
  • Doméstica e Familiar;
  • Crimes Dolosos Contra a Vida;
  • Crimes Contra a Honra;
  • Patrimônio;
  • Crimes de Trânsito;
  • Crimes Militares;
  • Acordos de Não Persecução Penal;
  • Lei de Drogas;
  • Tribunal do Júri;
  • Ações Penais Originárias;
  • Elaboração de Pareceres Técnicos;
  • Audiência de custódia;
  • Assessoria e representação em questões afetas ao direito de família e sucessões, como casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens, direito de visita, testamento e inventários;
  • Litígios que envolvem posse e propriedade;
  • Ações indenizatórias;
  • Disputas contratuais;
  • Elaboração de Contratos;
  • Processos contra companhias aéreas (atraso, cancelamento de voo, overbooking, extravio de bagagem);
  • Ações contra operadoras de telefonia e internet (cobranças indevidas, falhas de serviço, cancelamento não realizado);
  • Demandas contra bancos e financeiras (empréstimos não contratados, fraudes, tarifas abusivas, negativação indevida);
  • Processos contra planos de saúde (negativa de cobertura, reajustes abusivos, demora em autorizações);
  • Ações contra concessionárias de energia, água e saneamento (cobranças indevidas, cortes irregulares, faturas abusivas);
  • Processos por publicidade enganosa, vício ou defeito em produto ou serviço;
  • Defesa de consumidores vítimas de golpes e fraudes virtuais;
  • Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez;
  • Auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão;
  • Benefício assistencial (BPC/LOAS);
  • Revisão de benefício (revisão da vida toda, tempo especial, reconhecimento de vínculos);
  • Averbação de tempo rural e períodos especiais;
  • Pensão por morte;
  • Processos de indeferimento ou cancelamento de benefícios;
  • Ações contra o INSS e perícias médicas abusivas;
  • Isenção de tributos (IPVA, IRPF, IPI, ICMS, PIS/COFINS, etc.);
  • Restituição de tributos pagos indevidamente;
  • Planejamento tributário e regularização fiscal;
  • Mandados de segurança contra exigências ilegais;
  • Defesa em execuções fiscais e protestos indevidos;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Impugnação de autuações e multas fiscais;
  • Consultoria tributária para empresas e profissionais liberais;
  • Erro médico e odontológico (imperícia, negligência ou imprudência);
  • Negativas de cobertura por planos de saúde;
  • Interrupção indevida de tratamento médico;
  • Internações e cirurgias negadas;
  • Danos decorrentes de má prática hospitalar;
  • Defesa de profissionais da saúde em sindicâncias e conselhos;
  • Ações de indenização por danos físicos e morais;
  • Consultoria jurídica a clínicas e laboratórios;
  • Abertura, alteração e regularização de empresas;
  • Elaboração e revisão de contratos comerciais;
  • Cobranças judiciais e extrajudiciais;
  • Dissolução societária e apuração de haveres;
  • Responsabilidade civil e penal de sócios e administradores;
  • Defesa em ações de consumo e tributárias;
  • Recuperação de crédito e negociação com fornecedores;
  • Assessoria em licitações e contratos públicos;
  • Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas;
  • Assessoria jurídica em campanhas eleitorais;
  • Registro de candidatura;
  • Propaganda eleitoral;
  • Assessoria jurídica a partidos e coligações;
  • Registro e acompanhamento de marca no INPI;
  • Oposição a registros de terceiros e defesas administrativas;
  • Registro de patentes, softwares e desenhos industriais;
  • Contratos de licenciamento e cessão de uso de marca;
  • Ações judiciais por uso indevido de marca;
  • Proteção de propriedade intelectual e direitos autorais;

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ADVOGADO

Augusto Daniel Pessoa Gabina de Oliveira

OAB/MA 25.956

danielgabina@gmail.com

ADVOGADO

Ricardo Vitor Ithamar Messeder

OAB/MA 25.941

ricardomesseder.adv@gmail.com

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Augusto Gabriel Pessoa Gabina de Oliveira

OAB/MA 25.957

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